DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
ESTADO DO CEARA · EEM JOSE NILTON SALVINO FRANCO
Dados da publicação
Compra202633631Controle PNCP07954480000179-1-025670/2026Processo22001152259202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSE NILTON SALVINO FRANCOLocalCaridade/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 13:36Abertura06/10/2026, 13:45Encerramento09/10/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de expediente é necessária para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da escola, assegurando os recursos essenciais para a organização, registro e execução das rotinas escolares.