Serviço de Manutenção e Reforma Predial - Contratação de empresa para executar os serviços de pintura da fachada central e revitalização de letreiros da EEMTI Professor Walquer Cavalcante Maia.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente contratação de Serviços de Manutenção e Reforma Predial – justifica-se pela necessidade da realização da pintura da fachada central e a revitalização de letreiros da EEMTI Professor Walquer Cavalcante Maia, que contribuirão para a melhoria do aspecto visual da escola, conservação do patrimônio público, valorização do ambiente escolar e melhor identificação da unidade, proporcionando um espaço mais organizado, agradável e adequado para estudantes, servidores e toda a comunidade escolar. Desse modo, se faz necessário contratar empresa especializada para prestação dos Serviços citados, com aporte de recursos financeiros da portaria de manutenção escolar nº 7/2026