DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0024/2026 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, PARA ATENDER A EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS
ESTADO DO CEARA · EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS
Dados da publicação
Compra202634060Controle PNCP07954480000179-1-025733/2026Processo22001154036202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ARACI MAGALHÃES MARTINSLocalSanta Quitéria/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 16:43Abertura06/10/2026, 16:55Encerramento09/10/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades do uso em atividades pedagógicas, com a confecção de materiais para atividades, eventos e apresentações escolares.