DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS
Dados da publicação
Compra202634405Controle PNCP07954480000179-1-025865/2026Processo22001155256202623ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIASLocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 19:29Abertura07/10/2026, 20:00Encerramento13/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades garantindo o adequado funcionamento pedagógico e administrativo da escola. Esses materiais são indispensáveis para o desenvolvimento das atividades diárias, tanto no apoio às práticas pedagógicas em sala de aula quanto na execução das rotinas administrativas, como organização de documentos, registros, planejamento e atendimento à comunidade escolar, assim atendendo a EEMTI Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias.