DispensaDivulgada no PNCP
Vacinas Destinadas aos Cães
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra202626059Controle PNCP07954480000179-1-026096/2026Processo18001020891202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 14:10Abertura13/10/2026, 17:00Encerramento16/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente solicitação tem como finalidade garantir a manutenção da saúde e bem-estar dos cães, bem como assegurar a prevenção de doenças infectocontagiosas, atendendo às recomendações sanitárias e veterinárias vigentes.