DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS
Dados da publicação
Compra202634530Controle PNCP07954480000179-1-026129/2026Processo22001155340202647ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAISLocalMilagres/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 15:32Abertura13/10/2026, 16:00Encerramento16/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender a demanda da escola.