DispensaDivulgada no PNCP
Obras e serviços de engenharia SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL – REFORMA DE SALAS DE AULA, destinado a atender as necessidades da EEM FRANCISCO NONATO FREIRE- CREDE 10.
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO NONATO FREIRE
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Compra202533035Controle PNCP07954480000179-1-026558/2025Processo22001147983202536ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO NONATO FREIRELocalAlto Santo/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:48Abertura14/11/2025, 14:00Encerramento26/11/2025, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
TEM POR FINALIDADE DE OFERECER UM AMBIENTE SEGURO E AGRADÁVEL AOS ALUNOS DA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE
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