DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra202635243Controle PNCP07954480000179-1-026673/2026Processo22001159533202677ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCACAOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 13:34Abertura26/10/2026, 14:00Encerramento29/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
REFERIDO SERVIÇO DESTINA SE ATENDER A SEDUC