InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação da atração de “Yasmin Sensacão”, através de sua representante exclusiva, a empresa OK PROMO LTDA, para se apresentar no evento Ciclo Carnavalesco 2026, através da Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência
MUNICIPIO DE FORTALEZA · Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza
Dados da publicação
Compra11173/2026Controle PNCP07954605000160-1-000099/2026Processo11173/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ do órgão07954605000160Unidade compradoraSecretaria Municipal da Cultura de FortalezaLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública