Constitui objeto da presente licitação o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de kit cirúrgico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo de referência, por um período de 12 (doze) meses.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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