Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de uso pessoal para os alunos da rede pública municipal de ensino de fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo i - termo de referência deste edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios compras.fortaleza.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92774405900902026