DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 8 (oito) frigobares e 3 (três) climatizadores de ar, destinados à Clínica Veterinária Pública Jacó e ao Projeto Veterinário Solidário (PVS), ambos vinculados à Secretaria Municipal de Proteção Animal (SMPA)
MUNICIPIO DE FORTALEZA · Secretaria Municipal de Proteção Animal
Dados da publicação
Compra11639Controle PNCP07954605000160-1-000665/2026Processo11639ÓrgãoMUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ do órgão07954605000160Unidade compradoraSecretaria Municipal de Proteção AnimalLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras