DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços a serem prestados na limpeza de fossas sépticas, e outros componentes da rede de esgoto, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE
MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE · MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
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Compra2026.07.30.1Controle PNCP07974082000114-1-000129/2026Processo2026.07.30.1ÓrgãoMUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ do órgão07974082000114Unidade compradoraMCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTELocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 12:16Abertura31/07/2026, 15:00Encerramento05/08/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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