InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “CANINANA” PARA O EVENTO A SER REALIZADO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PADROEIRA DO DISTRITO DE JAMACARU, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
MUNICIPIO DE MISSAO VELHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE
Dados da publicação
Compra2026.09.09.01Controle PNCP07977044000115-1-000087/2026Processo2026.09.04.01ÓrgãoMUNICIPIO DE MISSAO VELHACNPJ do órgão07977044000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CELocalMissão Velha/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública