InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário ao prédio do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTE · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RN
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP08027948000142-1-000001/2026Processo9079611110000387000002/2025-11ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08027948000142Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos