InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel no município de Natal/RN, destinado único e exclusivamente ao funcionamento do Memorial Ulisses Celestino de Góis, com localização em bairro central do município, acessível por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com área total de 60m², oferecendo condições adequadas para manutenção do acervo.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTE · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RN

Valor estimadoR$ 13.476,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP08027948000142-1-000010/2024Processo9079611110000378000003/2024-85ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08027948000142Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2024, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

A locação deve dispor, no valor contratado, de taxa de energia, água, lixo e IPTU, e limpeza do ambiente, para atender às necessidades do Regional pelo período de 12 meses.