InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da SILP Eventos e Treinamentos para fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte – CRCRN no curso presencial “O Processo Administrativo Ético-Disciplinar: uma visão de sistema e principiológica
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTE · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RN
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Compra31Controle PNCP08027948000142-1-000031/2026Processo9079611110000371.000218/2026-2ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08027948000142Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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