InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do AFOXÉ POVO DE OGUNTÉ, para 01 apresentação artística em OLINDA/PE, dia 15/02/2026, no evento POLO DO ALAFIN - 5º EDIÇÃO - CICLO CARNAVALESCO DE PERNAMBUCO 2026.
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra170Controle PNCP08032567000151-1-000150/2026Processo0170.2026.AC.IN.0167.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública