InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Clube Carnavalesco Vassourinhas de Olinda para 1 Apresentação artística, Olinda, 15/02/2026, no Desfile de Carnaval do Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas de Olinda no Carnaval 2026.
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra218Controle PNCP08032567000151-1-000182/2026Processo0218.2026.AC.IN.0215.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/01/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública