InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do MARACATU AFROBATUQUE, para 01 apresentação artística em CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, dia 11/02/2026, no evento BRINCANTES NAS ESCOLAS - CICLO CARNAVALESCO DE PERNAMBUCO 2026.
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra278Controle PNCP08032567000151-1-000245/2026Processo0278.2026.AC.IN.0275.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 19:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública