InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação artística de QUADRILHA JUNINA BRINCANT´S SHOW, para 01 apresentação na Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE 2026, no dia 13/07/2026, em OLINDA/PE
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra1028Controle PNCP08032567000151-1-000987/2026Processo1028.2026.AC.IN.1005.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública