InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Contrato a contratação de assinatura da plataforma digital de livros “Minha Biblioteca” para 2.000 (dois mil) usuários licenciados, para acesso e consulta à sua base de dados de obras literárias, didáticas ou científicas, referente aos catálogos “Ciências Jurídicas”, “Ciências Sociais Aplicadas”, “Ciências Pedagógicas” e “Ciências Exatas”.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP08036157000189-1-000073/2025Processo2025/0003737ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2025, 19:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos