Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de consultoria para a formulação e a implantação do Programa de Integridade Pública e de Compliance da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), a partir da realização do diagnóstico situacional, da identificação e da avaliação dos riscos de integridade, da formulação e da implementação de políticas, mecanismos e instrumentos de mitigação desses riscos, tanto no âmbito de atuação institucional, quanto nas relações com outros agentes públicos e privados
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP08036157000189-1-000185/2026Processo2025/0009825ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIALocalSão Paulo/SPInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação16/09/2026, 11:21Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento10/11/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.