InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da/o palestrante Luma Ludmila Amici Melo para o “Encontro Nascer e Crescer”.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE
Dados da publicação
Compra200Controle PNCP08036157000189-1-000225/2026Processo2026/0032829ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.