InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da/o palestrante Antônio Euzébios Filho para o evento “15 anos de atuação da Psicologia na Defensoria Pública: caminhos e perspectivas”
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP08036157000189-1-000251/2025Processo2025/0024908ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/11/2025, 12:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74