InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da/o palestrante Maiky Carneiro da Silva Prata para proferir palestra no evento “1º Encontro Regional para o Fortalecimento do Atendimento em Saúde de Pessoas Trans, Travestis ou com Vivência de Variabilidade de Gênero”.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE
Dados da publicação
Compra230Controle PNCP08036157000189-1-000311/2025Processo2025/0034683ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74