InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação artística da Banda Grafith para os festejos alusivos do Carnaval 2026
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP08077265000108-1-000014/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ do órgão08077265000108Unidade compradoraPrefeituraLocalAreia Branca/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública