DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de buffet para atender as demandas do município de São Rafael/RN.
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP08085417000106-1-000022/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ do órgão08085417000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE SÃO RAFAELLocalSão Rafael/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras