DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de presentes para distribuição em evento comemorativo ao Dia das Mães.
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP08085417000106-1-000060/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ do órgão08085417000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE SÃO RAFAELLocalSão Rafael/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras