DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL.
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP08085417000106-1-000068/2026Processo68ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ do órgão08085417000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE SÃO RAFAELLocalSão Rafael/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras