DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DO CMEI – LUIZA MARTINS GONDIM.

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL

Valor estimadoR$ 1.979,91

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Compra58Controle PNCP08085417000106-1-000117/2026Processo110ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ do órgão08085417000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE SÃO RAFAELLocalSão Rafael/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 16:29

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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