InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação consiste na prestação de Serviços de Assessoria Técnica Administrativa voltada às rotinas de funcionamento de todos os setores que compõem o administrativo do Poder Executivo do Município de Equador/RN, compreendendo suporte técnico aos setores de Planejamento, Administração, Finanças, Recursos Humanos, Patrimônio, Compras, Almoxarifado, Controle Interno, entre outros setores que integram a logística de funcionamento da máquina pública, objetivando dispor de apoio técnico para a real
MUNICIPIO DE EQUADOR · Prefeitura Municipal de Equador
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Compra22Controle PNCP08086225000114-1-000114/2026Processo260821IN00022ÓrgãoMUNICIPIO DE EQUADORCNPJ do órgão08086225000114Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EquadorLocalEquador/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 07:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares e instalação de sistemas de bombeamento e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos poços, incluindo mão de obra especializada, equipamentos, máquinas, ferramentas, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme demanda do Município de Equador/RN36 · Equador/RN · Dispensa · 21/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, PÓ DE PEDRA, BRITA 9,50 MM E BRITA 19,00 MM, PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO TIPO PMF (PRÉ-MISTURADO A FRIO), COM FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PUBLICOSAD10 · Equador/RN · Inexigibilidade · 08/09/2026
- Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e demandas das Secretarias e demais setores públicos desto Municipio de São Bento do Trairi, originada do Pregão Eletrônico nº 003/2025, que resultou na Ata de Registro de Preços nº 01030511336/2025AD9 · Equador/RN · Inexigibilidade · 08/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, PÓ DE PEDRA, BRITA 9,50 MM E BRITA 19,00 MM, PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO TIPO PMF (PRÉ-MISTURADO A FRIO), COM FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PUBLICOS (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 39/2026 CARNAUBA DOS DANTAS)AD11 · Equador/RN · Inexigibilidade · 08/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de veículos automotores, sem condutor, conforme especificações do termo de referência, destinado ao atendimento das necessidades deste município de Canguaretama-RNAD7 · Equador/RN · Inexigibilidade · 08/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma integrada, na modalidade Saas (Software como Serviço), destinada à gestão do Portal Oficial, Ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Diário Oficial Eletrônico, Protocolo Eletrônico, tramitação de processos administrativos, comunicação institucional e demais módulos previstos no Termo de Reterencia, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização da soluçãoMUNICIPIO DE EQUADOR33 · Equador/RN · Dispensa · 06/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Execução dos serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021,EQUADOR CAMARA MUNICIPAL10 · Equador/RN · Inexigibilidade · 08/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução informatizada integrada de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, mediante licenciamento ou cessão de direito de uso, contemplando suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e legal, atualizações, bem como serviços de implantação, parametrização, migra-ção/conversão de dados, configuração, testes e treinamento, quando necessários, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOD.E. 016 · São Gonçalo do Amarante/RN · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e periféricos de informática, em redes lógicas de internet e em equipamentos de vídeo monitoramento nos diversos setores pertencentes da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN.MUNICIPIO DE SERRA CAIADA21 · Serra Caiada/RN · Dispensa · 08/10/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada, por lotes, para prestação de serviços de arquivologia, inventário físico e saneamento cadastral patrimonial de bens móveis e imóveis, digitalização e indexação documental e disponibilização de licença de uso de software GED Web (Gerenciador Eletrônico de Documentos), com suporte técnico e disponibilização de operador, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA012 · Fernando Pedroza/RN · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Formalização de Convênio para disponibilização da cessão de direito de uso de sistemas integrados de orçamento, finanças e contabilidade pública, licitação, compras, contratos e convênios, recursos humanos e folha de pagamento, patrimônio, almoxarifado, portal da transparência, protocolo geral, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Município de Nova Cruz/RN, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN.NOVA CRUZ CAMARA MUNICIPAL5 · Nova Cruz/RN · Inexigibilidade · 08/10/2026
- Contratação de EMPRESA especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, apoio operacional e administrativo à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cerro Corá/RN, no âmbito da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, compreendendo o Cadastro Único para Programas Sociais, Programa Bolsa Família, Proteção Social Básica e Especial e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, incluindo orientação, acompanhamento e suporte técnico às atividades, programas, serviços e instrumentos de gestão da Política Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE CERRO-CORA39 · Cerro Corá/RN · Inexigibilidade · 08/10/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA420 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos ao Instituto de Previdência Social do Município de Goianinha – IPREVGOIANINHA.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANINHA - IPREVGOIANINHA13 · Goianinha/RN · Dispensa · 07/10/2026