InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, treinamento e palestra voltados ao desenvolvimento humano, inteligência emocional, saúde emocional e apoio educacional inclusivo, destinados aos servidores da rede municipal de ensino.
MUNICIPIO DE PARELHAS · Prefeitura
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP08087561000181-1-000120/2026Processo3978ÓrgãoMUNICIPIO DE PARELHASCNPJ do órgão08087561000181Unidade compradoraPrefeituraLocalParelhas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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