InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DE NATUREZA RELIGIOSA DA BANDA KYRIE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA FESTA DE SANT'ANA, NA COMUNIDADE BARRA DE SANT'ANA, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.
MUNICIPIO DE JUCURUTU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP08095283000104-1-000087/2026Processo114ÓrgãoMUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ do órgão08095283000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTULocalJucurutu/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública