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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de confecção de 04 (quatro) bandeiras oficiais do Município de Ouro Branco/RN, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais das repartições públicas municipais, especialmente a sede do Poder Executivo e as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 2.100,00
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Dados da publicação

Compra071/2026Controle PNCP08095473000121-1-000047/2026Processo09101071/202601ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão08095473000121Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Confecção de Bandeira Oficial do Município de Ouro Branco/RN, medindo 95 cm de altura x 1,40 m de largura, confeccionado em tecido apropriado, contendo escudo municipal de 52cm x 55cm, faixa com inscrições e demais elementos conforme padrão oficial, com acabamento e bordados realizados artesanalmente à mão.

R$ 2.100,00

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 525,00 · Homologado

Fornecedor: MARIA GORETE DE LUCENA · 33666024491

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