InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ROBERTO VANEIRÃO PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS 2026 NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP08096604000195-1-000083/2026Processo093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ do órgão08096604000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHASLocalJardim de Piranhas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública