DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
Dados da publicação
Compra026Controle PNCP08096612000131-1-000061/2026Processo2026.07.0134ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FERNANDOCNPJ do órgão08096612000131Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RNLocalSão Fernando/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 12:54Abertura27/07/2026, 10:00Encerramento30/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras