InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda Cláudio Ney e Juliana, representado pela empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, inscrita no CNPJ nº 54.421.738/0001-51, para realização de apresentação musical no dia 18 de abril de 2026, durante a 27ª Exponovos, em Currais Novos/RN.
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Dados da publicação
Compra229Controle PNCP08109126000100-1-000182/2026Processo2474ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública