CONTRATAÇÃO DO SENHOR MARLON WANDEMBERG LOPES DA NOBREGA, PORTADOR DO CPF 017.314.824-77, NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, NO PERÍODO DE 02/01/2026 A 31/05/2026, COM CARGA HORÁRIA DE 44 HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 07:00HS ÀS 11:00 HS E DAS 13:00 HS ÀS 17:00 HS E AOS SÁBADOS DAS 07:00 HS ÀS 11:00 HS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso