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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de livros didáticos por meio de processo de Inexigibilidade da coleção Acerta Brasil – Plus destinados aos alunos do 1º, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da editora ÁTICA e livros didáticos da coleção “Prosinha” da Editora Saraiva para os níveis IV e V da educação infantil da rede pública municipal de Currais Novos/RN para o ano letivo de 2026, através da empresa LEONARDO COSTA DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ nº 11.183.984/0001-00, representante das Editoras Ática e Saraiva no estado do Rio Grande do Norte.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura

Valor estimadoR$ 746.640,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra253Controle PNCP08109126000100-1-000312/2026Processo1713ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Currais Novos/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (5)

Item 1 · LIVRO DIDÁTICO NÍVEL IV - Coleção Educação Infantil Prosinha – 4 (Educação Infantil/Pré - Escola)

R$ 126.000,00

Quantidade: 300 · Unidade: Und · Unitário: R$ 420,00 · Homologado

Fornecedor: LEONARDO COSTA DOS SANTOS -ME · 11183984000100

Item 2 · LIVRO DIDÁTICO NÍVEL V - Coleção Educação Infantil Prosinha – 5 (Educação Infantil/Pré - Escola)

R$ 137.760,00

Quantidade: 328 · Unidade: Und · Unitário: R$ 420,00 · Homologado

Fornecedor: LEONARDO COSTA DOS SANTOS -ME · 11183984000100

Item 3 · LIVRO DIDÁTICO 1° ANO - Coleção Acerta Brasil – Plus – 1° Ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais.

R$ 144.000,00

Quantidade: 300 · Unidade: Und · Unitário: R$ 480,00 · Homologado

Fornecedor: LEONARDO COSTA DOS SANTOS -ME · 11183984000100

Item 4 · LIVRO DIDÁTICO 4° ANO - Coleção Acerta Brasil – Plus – 4° Ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais.

R$ 162.720,00

Quantidade: 339 · Unidade: Und · Unitário: R$ 480,00 · Homologado

Fornecedor: LEONARDO COSTA DOS SANTOS -ME · 11183984000100

Item 5 · LIVRO DIDÁTICO 8° ANO - Coleção Acerta Brasil – Plus – 8° Ano do Ensino Fundamental Anos Finais.

R$ 176.160,00

Quantidade: 367 · Unidade: Und · Unitário: R$ 480,00 · Homologado

Fornecedor: LEONARDO COSTA DOS SANTOS -ME · 11183984000100