InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Sons & Encantos, representada pela empresa AI REMOTE RN LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.785.881/0001-95, para realização de apresentação musical no dia 26 de setembro de 2026, durante o jantar que integra a programação da “Festa de São Francisco de Assis”, Padroeiro do Bairro Parque Dourado em Currais Novos/RN.
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
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Compra335Controle PNCP08109126000100-1-000568/2026Processo5896ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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