DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação consiste na execução de obras e serviços de engenharia especializados para a realização de intervenções de reforma e ampliação na Escola Municipal Maria do Carmo Gomes, localizada na Travessa Dom Pedro I, nº 83, Centro, no Município de Bento Fernandes/RN, compreendendo especificamente a reforma do anexo existente destinado à implantação da Sala de Repouso e Sala de Música, bem como a construção de um novo bloco de banheiros, conforme quantitativos, critérios de execução e especificações detalhadas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças técnicas acostadas aos autos.
MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES · Prefeitura
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP08110884000149-1-000041/2026Processo435ÓrgãoMUNICIPIO DE BENTO FERNANDESCNPJ do órgão08110884000149Unidade compradoraPrefeituraLocalBento Fernandes/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 15:22Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento02/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores