InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de banda musical para realização de show artístico no dia 16 de fevereiro em alusão às festividades carnavalescas no Município de Lagoa de Pedras/RN
MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
Dados da publicação
Compra174Controle PNCP08143026000109-1-000163/2025ProcessoINEX - 58.20252025ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRASCNPJ do órgão08143026000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRASLocalLagoa de Pedras/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública