DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal e dos prédios de Passagem/RN.
MUNICIPIO DE PASSAGEM · Prefeitura
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP08145153000139-1-000028/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSAGEMCNPJ do órgão08145153000139Unidade compradoraPrefeituraLocalPassagem/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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