DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais em curso preparatório (IFRN e ENEM) intensivo voltado para o exame de seleção do e reforço escolar para estudantes do município de Martins/RN.
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Dados da publicação
Compra071Controle PNCP08153462000150-1-000133/2026Processo145ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 17:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras