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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico do artista/banda "Rafinha", em prol do evento Arraiá da Esperança 2026, do município de São Francisco do Oeste/RN

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE · Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra22050003Controle PNCP08154015000116-1-000024/2026Processo22050003ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTECNPJ do órgão08154015000116Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco do OesteLocalSão Francisco do Oeste/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco do Oeste/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.