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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bens de consumo duráveis e equipamentos eletroeletrônicos de uso doméstico, destinados à composição de premiação para sorteio (bingo) em evento comemorativo alusivo ao Dia das Mães, promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Japi/RN.

MUNICIPIO DE JAPI · Prefeitura

Valor estimadoR$ 5.049,06
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP08159071000143-1-000017/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPICNPJ do órgão08159071000143Unidade compradoraPrefeituraLocalJapi/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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