InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da atração musical VÂNIA SOUZA, artista do setor artístico-cultural, reconhecida e consagrada pela crítica regional e/ou pela opinião pública, para realização de apresentação musical ao vivo no dia 12 de setembro de 2026, em praça pública, como parte da programação do Projeto Som na Praça – Edição Cavalgada, no Município de Lagoa de Velhos/RN.
MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS · MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
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Compra17Controle PNCP08159162000189-1-000104/2026Processo84ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOSCNPJ do órgão08159162000189Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOSLocalLagoa de Velhos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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