InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “MIKÉIAS CRUZ” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “BF GOSPEL - EDIÇÃO 2025”, QUE REALIZAR-SE-Á - DE FORMA GRATUITA - NESTE MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP08161341000150-1-000030/2025Processo13010002ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ do órgão08161341000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE BAÍA FORMOSALocalBaía Formosa/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública