InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Venho por meio deste, solicitar a vossa Senhoria a autorização da locação de imóvel urbano para instalação/funcionamento do Posto de Atendimento do SAMU - atendimento móvel de urgência e emergência, base descentralizada de Goianinha. SAMU básico e avançado.
MUNICIPIO DE GOIANINHA · MUNICIPIO DE GOIANINHA
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Compra110Controle PNCP08162687000173-1-000212/2026Processo1116ÓrgãoMUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ do órgão08162687000173Unidade compradoraMUNICIPIO DE GOIANINHALocalGoianinha/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por oxirredução e/ou incineração, conforme a natureza e a classificação dos resíduos, e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde (RSS), abrangendo os resíduos dos Grupos A, B e E, gerados nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal de Goianinha/RN.27 · Goianinha/RN · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, de forma presencial e/ou remota, à equipe de planejamento das contratações, compreendendo orientação, suporte e acompanhamento na elaboração, revisão e aperfeiçoamento dos documentos e procedimentos inerentes à fase de planejamento das contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.43 · Goianinha/RN · Dispensa · 07/10/2026
- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por oxirredução e/ou incineração, conforme a natureza e a classificação dos resíduos, e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde (RSS), abrangendo os resíduos dos Grupos A, B e E, gerados nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal de Goianinha/RN.27 · Goianinha/RN · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema de gestão tributária municipal, compreendendo a licença de uso, implantação, migração de dados, treinamento de servidores, suporte técnico e manutenção continuada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Tributação.25 · Goianinha/RN · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema de gestão tributária municipal, compreendendo a licença de uso, implantação, migração de dados, treinamento de servidores, suporte técnico e manutenção continuada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Tributação.25 · Goianinha/RN · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de acompanhamento e orientação mensal das informações prestadas ao eSocial, qualificação cadastral dos trabalhadores, avaliação de processos e rotinas de Recursos Humanos - RH e folha de pagamento, bem como interpretação técnica das informações do eSocial e da DCTFWeb, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Goianinha/RN.107 · Goianinha/RN · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de empresa para a aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades do Abatedouro Público Municipal, especialmente para a segurança operacional e para o setor de tratamento de vísceras brancas e vermelhas, visando garantir a adequada execução das atividades, bem como condições de higiene, organização e segurança no ambiente de trabalho.42 · Goianinha/RN · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de pessoas jurídicas, legalmente constituídas como clínicas médicas especializadas em oftalmologia, destinados ao tratamento medicamentoso de doenças da retina, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Goianinha/RN e da região Agreste, conforme a Programação Pactuada Integrada (PPI).1 · Goianinha/RN · Credenciamento · 21/09/2026
- Contratação de Prestadores de Serviços de saúde em nível laboratorial para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS, que possuam capacidade instalada integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de atender as demandas originadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goianinha/RN.2 · Goianinha/RN · Credenciamento · 17/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8621-6/02Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel
Afinidade estimada pelos termos “urgencias, atendimento, movel”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Goianinha/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.